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A UNITA n\u00e3o pode branquear, pelas mem\u00f3rias e reflex\u00f5es dos seus patronos d\u00e9spotas, Paulo Lukamba “Miau” Gato e Eug\u00e9nio “Renovado” Manuvakola, o que representou a o Galo Negro em Angola no p\u00f3s Independ\u00eancia Nacional.
A guerra civil n\u00e3o emergiu de uma vontade popular, foi um exerc\u00edcio de medo de um tirano obcecado pelo Poder, Jonas Savimbi, que explorou uma etnia transmitindo-lhe uma supremacia ilus\u00f3ria, cujo contexto ditatorial dizimou quem desejou a Paz e a democracia, que por qualquer motivo f\u00fatil desafiou a sua lideran\u00e7a, e destruiu tudo quanto fosse produtivo e patrim\u00f3nio hist\u00f3rico onde esteve e por onde passou.
O que sobrou a UNITA foram sepulturas de patriotas convictos, e um punhado de gente presun\u00e7osa que continua na senda do Poder a qualquer custo, numa l\u00f3gica de clandestinidade.
Vejamos o que escreveu Paulo Lukamba “Miau” Gato:
“O novo Estado independente foi, desde o in\u00edcio, estruturado sob a l\u00f3gica da guerra. As suas institui\u00e7\u00f5es, os seus \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e defesa, a comunica\u00e7\u00e3o social e em grande medida, o pr\u00f3prio funcionamento do Estado foram concebidos em fun\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de um inimigo.
Esta l\u00f3gica foi-se aprofundando durante os 16 anos que se seguiram. A guerra n\u00e3o produziu apenas duas for\u00e7as militares em confronto. Produziu, na pr\u00e1tica, dois centros de poder pol\u00edtico e administrativo que procuravam exercer fun\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias de Estado.
De um lado, Luanda, sede do Estado internacionalmente reconhecido. Do outro, a Jamba, onde a UNITA, sob a lideran\u00e7a do Dr. Jonas Savimbi, em resist\u00eancia, construiu uma estrutura pol\u00edtico-militar que procurava assegurar praticamente todas as fun\u00e7\u00f5es de um Estado: for\u00e7as armadas, administra\u00e7\u00e3o, rela\u00e7\u00f5es externas, actividade econ\u00f3mica e social e at\u00e9 mecanismos pr\u00f3prios de justi\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o territorial.”
Em termos de direito internacional e constitucional, nunca existiu bi-centralidade de soberania em territ\u00f3rio angolano. Entre 1975 e 2002, existiu um \u00fanico Estado reconhecido pela comunidade internacional, pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas e pela Organiza\u00e7\u00e3o de Unidade Africana (atual Uni\u00e3o Africana): a Rep\u00fablica Popular de Angola (e posteriormente Rep\u00fablica de Angola), com sede em Luanda e com assento em todas as inst\u00e2ncias diplom\u00e1ticas mundiais.
Controlar por via da for\u00e7a armada parcelas transit\u00f3rias do territ\u00f3rio nacional, atrav\u00e9s de campanhas de guerrilha e terror, n\u00e3o confere a nenhum movimento o estatuto de Estado. Trata-se de uma subvers\u00e3o conceptual confundir o controle militar prec\u00e1rio de zonas de conflito com a soberania estatal, que implica reconhecimento internacional, ordem jur\u00eddica est\u00e1vel, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica civil e servi\u00e7os universais.
Enquanto o Estado angolano, liderado pelo MPLA com todas as suas contradi\u00e7\u00f5es e dificuldades, erguia pontes, estradas, hospitais, escolas e mantinha a ossatura administrativa do pa\u00eds, a ac\u00e7\u00e3o da UNITA traduziu-se sistematicamente na destrui\u00e7\u00e3o de infraestruturas estrat\u00e9gicas (linhas f\u00e9rreas, barragens, redes el\u00e9tricas e pontes) e na asfixia econ\u00f3mica das popula\u00e7\u00f5es.
Um “Estado” caracteriza-se por estruturas duradouras de bem-estar social e desenvolvimento. A governa\u00e7\u00e3o exercida nos redutos controlados pela UNITA durante o conflito cingiu-se a uma estrutura militarizada e autocr\u00e1tica, sem capacidade de transi\u00e7\u00e3o para um modelo econ\u00f3mico ou social vi\u00e1vel que pudesse servir de alternativa ao pa\u00eds.
Os Acordos de Paz de 2002 n\u00e3o resultaram de um pacto entre dois Estados em p\u00e9 de igualdade, mas sim da consuma\u00e7\u00e3o da derrota militar de um grupo rebelde e da decapita\u00e7\u00e3o da sua lideran\u00e7a em combate.
Foi o Estado angolano, sob a lideran\u00e7a do MPLA, que teve a magnanimidade pol\u00edtica de estender a m\u00e3o aos vencidos, integr\u00e1-los na legalidade democr\u00e1tica, nas For\u00e7as Armadas Angolanas e nas institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica, salvando o pa\u00eds do abismo total. A UNITA s\u00f3 existe hoje legalmente porque beneficiou da generosidade da paz constru\u00edda por quem venceu a guerra.
Permitir que a ideia de que “houve dois Estados em Bicesse” \u00e9 abrir a porta a perigosas tend\u00eancias separatistas, revisionistas e de fragmenta\u00e7\u00e3o da identidade nacional. O futuro de Angola n\u00e3o pode ser ref\u00e9m de narrativas mitol\u00f3gicas que pretendem branquear o passado de viol\u00eancia e destrui\u00e7\u00e3o.
O foco do futuro reside na consolida\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de direito, na moderniza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, na diversifica\u00e7\u00e3o produtiva e na coes\u00e3o territorial. Angola \u00e9 uma, soberana e indivis\u00edvel, de Cabinda ao Cunene, e o seu desenvolvimento exige que todas as for\u00e7as pol\u00edticas respeitem a primazia inegoci\u00e1vel da legalidade constitucional e das institui\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas da Nova Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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