<\/p>\n\n\n\n
Irrita-me profundamente quando conhecidos prevaricadores p\u00fablicos, derrotados democraticamente, se apresentam como\u00a0pseudo-moralistas e fazedores da hist\u00f3ria. \u00c9 o caso de Lukamba “Miau” Gato,\u00a0patrono da\u00a0UNITA, que veio a p\u00fablico insinuar uma divaga\u00e7\u00e3o trai\u00e7oeira, tenta envenenar a situa\u00e7\u00e3o de Higino Carneiro no MPLA, intoxicar a opini\u00e3o p\u00fablica, mas h\u00e1 sempre o reverso da medalha.
Ele publicou: “N\u00e3o vale a pena pactuar com a injusti\u00e7a, porque hoje ela pode atingir outra pessoa mas amanh\u00e3 poder\u00e1 bater \u00e0 sua porta”. Ora Higino Carneiro\u00a0est\u00e1 a pagar todas as injusti\u00e7as que cometeu, enriquecimento il\u00edcito, fraude fiscal, desvios de\u00a0fundos p\u00fablicos e branqueamento de capitais.
N\u00e3o foi s\u00f3 no Cuando\u00a0Cubango, no munic\u00edpio de Luanda, temos um facto concreto acertado no Minist\u00e9rio da Reconstru\u00e7\u00e3o Nacional, no edif\u00edcio sede na Mutamba, que envolveu a requalifica\u00e7\u00e3o da Ba\u00eda de Luanda, com as empresas sul africanas sediadas em Joanesburgo,\u00a0O escrit\u00f3rio de engenharia que atuou como consultor principal no ambicioso projeto de requalifica\u00e7\u00e3o da Ba\u00eda de Luanda (Luanda Waterfront Development) foi a Vela VKE Consulting Engineers (atualmente integrada no SMEC Group), que trabalhou em parceria com os arquitetos da Pintoroux Architects, do engenheiro portugu\u00eas Xavier Pinto.
E h\u00e1 ainda a destrui\u00e7\u00e3o do Mercado de Kinaxixe, e a forma bizarra\u00a0como se deu cabo de uma emblem\u00e1tica da engenharia moderna, visitada por in\u00fameros\u00a0excursionistas de universidades de todos mundo, tinha um processo de ventila\u00e7\u00e3o \u00fanico, natural.<\/p>\n\n\n\n
***<\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, recorri a um parecer\u00a0do Professor Catedr\u00e1tico de Constitucionalismo da Universidade Lus\u00edada, meu querido amigo Jo\u00e3o Titta Maur\u00edcio, e ele generosamente atendeu ao meu pedido:<\/p>\n\n\n\n
A Democracia em Angola<\/strong> Recentemente, a rejei\u00e7\u00e3o da candidatura de Higino Carneiro \u00e0 lideran\u00e7a do MPLA colocou este debate no centro da atualidade pol\u00edtica angolana. Irrita-me profundamente quando conhecidos prevaricadores p\u00fablicos, derrotados democraticamente, se apresentam como\u00a0pseudo-moralistas e fazedores da hist\u00f3ria. \u00c9 o caso de Lukamba “Miau” Gato,\u00a0patrono da\u00a0UNITA, que veio a p\u00fablico insinuar uma divaga\u00e7\u00e3o trai\u00e7oeira, tenta envenenar a situa\u00e7\u00e3o de Higino Carneiro no MPLA, intoxicar a opini\u00e3o p\u00fablica, mas h\u00e1 sempre o reverso da medalha.Ele publicou: “N\u00e3o vale a […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":12537,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[44,105,21],"tags":[89,121],"class_list":["post-16671","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo-de-abertura","category-noticias","category-opiniao","tag-angola","tag-mpla"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16671","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16671"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16671\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16672,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16671\/revisions\/16672"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/12537"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A din\u00e2mica interna dos partidos pol\u00edticos em regime democr\u00e1tico \u00e9, por natureza, um terreno de interse\u00e7\u00e3o complexa entre a soberania estatut\u00e1ria privada e o interesse p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n
Fundamentada formalmente em irregularidades estatut\u00e1rias e na exist\u00eancia de processos judiciais associados a crimes p\u00fablicos graves, a decis\u00e3o gerou rea\u00e7\u00f5es d\u00edspares: enquanto setores afetos \u00e0 governa\u00e7\u00e3o e \u00e0 estrutura partid\u00e1ria a defendem como um exerc\u00edcio de rigor e salvaguarda \u00e9tica, a oposi\u00e7\u00e3o e analistas cr\u00edticos rotulam-na frequentemente sob lentes de conveni\u00eancia pol\u00edtica e exclus\u00e3o de advers\u00e1rios.
Esta reflex\u00e3o prop\u00f5e analisar o equil\u00edbrio delicado entre a autonomia dos partidos, os limites constitucionais e a exig\u00eancia de integridade na gest\u00e3o da coisa p\u00fablica.
A Autonomia Partid\u00e1ria e a Subordina\u00e7\u00e3o Constitucional<\/strong>
Os partidos pol\u00edticos n\u00e3o s\u00e3o simples associa\u00e7\u00f5es civis de direito privado, s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es fundamentais da democracia, reconhecidas e enquadradas pelas ordens constitucionais modernas. Em Angola, a Lei dos Partidos Pol\u00edticos e a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o estabelecem moldes rigorosos para a sua organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento democr\u00e1tico.
O princ\u00edpio da legalidade interna: Os estatutos partid\u00e1rios funcionam como a “lei fundamental” de cada for\u00e7a pol\u00edtica. A aplica\u00e7\u00e3o de preceitos estatut\u00e1rios para vetar candidaturas n\u00e3o constitui, por si s\u00f3, uma anomalia, desde que operada com transpar\u00eancia e igualdade de circunst\u00e2ncias.
A supremacia da Constitui\u00e7\u00e3o: Como bem sublinhado, nenhum estatuto partid\u00e1rio pode sobrepujar os princ\u00edpios constitucionais. Direitos fundamentais como a capacidade eleitoral passiva (o direito de ser eleito) encontram guarida na Constitui\u00e7\u00e3o. Contudo, estes direitos n\u00e3o s\u00e3o absolutos e podem ser restringidos por previs\u00f5es legais e estatut\u00e1rias objetivas, nomeadamente aquelas que salvaguardam a probidade e a idoneidade c\u00edvica.
A Sombra dos Processos Judiciais e o Crit\u00e9rio da Probidade<\/strong>
O cerne da controv\u00e9rsia reside na invoca\u00e7\u00e3o de crimes p\u00fablicos graves. Num Estado Democr\u00e1tico e de Direito, vigora o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia at\u00e9 tr\u00e2nsito em julgado de senten\u00e7a condenat\u00f3ria. Este \u00e9, frequentemente, o argumento empunhado pela oposi\u00e7\u00e3o e pelos cr\u00edticos da decis\u00e3o.
Contudo, importa distinguir dois planos distintos:
O plano penal: Onde vigora estritamente a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e a necessidade de culpa formada.
O plano \u00e9tico-pol\u00edtico e estatut\u00e1rio: Onde as organiza\u00e7\u00f5es podem (e, segundo muitos, devem) estabelecer fasquias de exig\u00eancia superiores para quem aspira a liderar os destinos do pa\u00eds ou do pr\u00f3prio partido.
Quando um candidato enfrenta processos judiciais por crimes p\u00fablicos graves, os partidos confrontam-se com um dilema reputacional profundo: a prote\u00e7\u00e3o da imagem institucional da for\u00e7a pol\u00edtica versus o direito individual de participa\u00e7\u00e3o interna. A recusa de candidaturas sob o estandarte da probidade moral n\u00e3o \u00e9 exclusiva de Angola, faz parte de uma tend\u00eancia global de endurecimento dos crit\u00e9rios de idoneidade pol\u00edtica.
A Perspetiva da Oposi\u00e7\u00e3o: Entre a Prud\u00eancia \u00c9tica e o C\u00e1lculo Pol\u00edtico<\/strong>
\u00c9 compreens\u00edvel que a oposi\u00e7\u00e3o encare a decis\u00e3o com ceticismo e utilize terminologias alternativas (como “afastamento preventivo”, “medo da concorr\u00eancia interna” ou “limpeza de fa\u00e7\u00f5es”). Numa democracia em consolida\u00e7\u00e3o, qualquer medida que impe\u00e7a uma figura de proa de concorrer \u00e0 lideran\u00e7a \u00e9 imediatamente escrutinada \u00e0 lupa da luta pelo poder.
Os cr\u00edticos apontam que:
A aplica\u00e7\u00e3o seletiva ou opaca de crit\u00e9rios estatut\u00e1rios pode enfraquecer o pluralismo interno.
O uso de pend\u00eancias judiciais, antes de uma condena\u00e7\u00e3o definitiva, pode abrir precedentes perigosos de instrumentaliza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a para fins pol\u00edtico-partid\u00e1rios.
No entanto, a oposi\u00e7\u00e3o debate-se aqui com um paradoxo: por um lado, exige rigor, combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia aos governantes, por outro, quando um partido decide aplicar filtros internos baseados na idoneidade judicial, o mesmo ato \u00e9 por vezes interpretado como manobra de bastidores.
Conclus\u00e3o: O Desafio da Maturidade Democr\u00e1tica<\/strong>
A decis\u00e3o do MPLA em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 candidatura de Higino Carneiro ilustra as dores de crescimento de um sistema pol\u00edtico que procura navegar entre a tradi\u00e7\u00e3o de aparelho e as exig\u00eancias modernas de transpar\u00eancia e \u00e9tica republicana.
Para que decis\u00f5es desta natureza fortale\u00e7am o Estado de Direito e n\u00e3o o enfraque\u00e7am, duas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o sine qua non:
Transpar\u00eancia processual absoluta, garantindo que os crit\u00e9rios estatut\u00e1rios sejam aplicados de forma universal, impessoal e sem ambiguidades.
Independ\u00eancia e celeridade do sistema judicial, para que os processos por crimes p\u00fablicos n\u00e3o fiquem num limbo, nem eternamente suspensos (alimentando suspei\u00e7\u00f5es), nem acelerados por conveni\u00eancias pol\u00edticas.
Em \u00faltima an\u00e1lise, a maturidade de uma democracia mede-se n\u00e3o apenas pela forma como acolhe a competi\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m pela seriedade com que estabelece barreiras \u00e9ticas na lideran\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es que moldam a soberania nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"