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Exmo. Senhor Procurador-Geral da Rep\u00fablica de Angola\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u00a0 Excel\u00eancia Exmo. Senhor Procurador-Geral da Rep\u00fablica de Angola\u00a0 \u00a0Assunto: Carta Aberta sobre a Salvaguarda da Dignidade Institucional e o Combate \u00e0 Difama\u00e7\u00e3o contra o Estado e as Suas Institui\u00e7\u00f5es Excel\u00eanciaDirijo-me a Vossa Excel\u00eancia na qualidade de cidad\u00e3o preocupado com os destinos da nossa Na\u00e7\u00e3o, movido pelo mais profundo respeito pelas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e pela estabilidade de […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":11181,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[44,105,21],"tags":[89],"class_list":["post-16595","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo-de-abertura","category-noticias","category-opiniao","tag-angola"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16595","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16595"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16595\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16596,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16595\/revisions\/16596"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11181"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Assunto: Carta Aberta sobre a Salvaguarda da Dignidade Institucional e o Combate \u00e0 Difama\u00e7\u00e3o contra o Estado e as Suas Institui\u00e7\u00f5es<\/strong>
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Dirijo-me a Vossa Excel\u00eancia na qualidade de cidad\u00e3o preocupado com os destinos da nossa Na\u00e7\u00e3o, movido pelo mais profundo respeito pelas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e pela estabilidade de Angola.
Nos \u00faltimos tempos, temos assistido com crescente preocupa\u00e7\u00e3o a um fen\u00f3meno que ultrapassa as fronteiras da s\u00e3 cr\u00edtica pol\u00edtica e do debate democr\u00e1tico.\u00a0
A prolifera\u00e7\u00e3o deliberada de campanhas de difama\u00e7\u00e3o, intrigas e insinua\u00e7\u00f5es infundadas dirigidas contra o Pa\u00eds, o Executivo e, de forma particular, contra a figura do Presidente da Rep\u00fablica, Chefe de Estado e Titular do Poder Executivo.
A liberdade de express\u00e3o e de imprensa, conquistas inalien\u00e1veis do nosso processo democr\u00e1tico e consagradas na nossa Lei Magna, s\u00e3o pilares fundamentais para o desenvolvimento de Angola. Contudo, o exerc\u00edcio destes direitos encontra o seu limite legal e \u00e9tico na salvaguarda da honra, do bom nome, da integridade das pessoas e da pr\u00f3pria seguran\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es que representam a soberania nacional.
A narrativa sistem\u00e1tica baseada em mentiras e na manipula\u00e7\u00e3o de factos n\u00e3o visa apenas beliscar a imagem p\u00fablica de governantes. Tem o potencial perigoso de:
Subverter a Ordem P\u00fablica: Criar um clima de desconfian\u00e7a generalizada e instabilidade social.
Prejudicar o Desenvolvimento Econ\u00f3mico: Afastar o investimento estrangeiro e minar o esfor\u00e7o de diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica ao projetar uma imagem distorcida da realidade angolana no exterior.
Atentar contra a Seguran\u00e7a do Estado: Fragilizar as funda\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica atrav\u00e9s do desrespeito continuado \u00e0s autoridades legalmente constitu\u00eddas.
A nossa legisla\u00e7\u00e3o penal tipifica claramente os crimes contra a honra e os crimes que atentam contra o bom nome e prest\u00edgio do Estado e dos seus representantes m\u00e1ximos. Perante a reincid\u00eancia e a agressividade destas a\u00e7\u00f5es, torna-se premente uma atua\u00e7\u00e3o firme, pedag\u00f3gica e rigorosa das inst\u00e2ncias de direito.
Face ao exposto, apela-se a que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, enquanto guardi\u00e3 da legalidade e defensora do interesse p\u00fablico, reforce os mecanismos de monitoriza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, ativando os competentes procedimentos criminais sempre que a cr\u00edtica leg\u00edtima seja preterida em favor da cal\u00fania dolosa e do ultraje \u00e0s institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica.
A repetida e persistente, j\u00e1 normalizada como m\u00e9todo, que mant\u00e9m perenidade pela\u00a0oposi\u00e7\u00e3o da UNITA, do seu seu l\u00edder Adalberto Costa J\u00fanior, interna e internacionalmente, contagiando a generalidade dos seus dirigentes, ultrapassou, a meu ver, o limite do aceit\u00e1vel pela percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e confrontando abusiva, descarada e impunemente a Ordem P\u00fablica.
Acresce o ru\u00eddo conjunto, de uma idiossincrasia com o candidato a candidato \u00e0 lideran\u00e7a do MPLA, Higino Carneiro, que escalando uma os meios da clandestinidade tem vindo a revelar “aparente debilidade emocional”, enveredando por caminhos que revelam ser a cabe\u00e7a de um polvo de uma “seita” comprometida obscuridades e realidades, que sempre se julgaram impunes, pela incapacidade, laxismo e cumplicidade do PGR cessante, H\u00e9lder Pita Gr\u00f3s.\u00a0
A integridade de Angola e o respeito pelas suas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o patrim\u00f3nios de todos os angolanos que urge defender com determina\u00e7\u00e3o.
Com os meus mais protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o, respeitosamente:
Kuma Gomes
kuma.gomes@gmail.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"