As redes sociais digitais que hoje servem, amanh\u00e3 ser\u00e3o usadas contra, olho por olho, dente por dente, at\u00e9 ao beco sem sa\u00edda da\u00a0ingovernabilidade. <\/p>\n\n\n\n
Se juntarmos as arrua\u00e7as, mesmo camufladas, exige-se uma tomada multifacetada de poder do Estado que garanta a manuten\u00e7\u00e3o da ordem democr\u00e1tica e seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os.
A abordagem para conter uma arrua\u00e7a com o objetivo de subverter o poder constitu\u00eddo pode ser dividida em tr\u00eas pilares principais: a base legal para a a\u00e7\u00e3o estatal, as respostas imediatas (t\u00e1ticas e estrat\u00e9gicas) durante a crise e as medidas de longo prazo para preven\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Qualquer democracia, mesmo as mais consolidadas, cont\u00eam no C\u00f3digo Penal um t\u00edtulo espec\u00edfico para os “Crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito”. <\/p>\n\n\n\n
Tipificar o crime de “tentar, com emprego de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, abolir o Estado Democr\u00e1tico de Direito, impedindo ou restringindo o exerc\u00edcio dos direitos constitucionais”, com pena de reclus\u00e3o al\u00e9m da pena correspondente\u00a0\u00e0 viol\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
Essa legisla\u00e7\u00e3o fornece o arcabou\u00e7o legal para que o Estado possa agir de forma en\u00e9rgica na responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal dos envolvidos em atos que visem a ruptura institucional. <\/p>\n\n\n\n
Diante de uma subvers\u00e3o clandestina ou arrua\u00e7a em curso, a resposta do Estado desdobra-se\u00a0em frentes t\u00e1ticas e estrat\u00e9gicas. <\/p>\n\n\n\n
Taticamente o foco \u00e9 a conten\u00e7\u00e3o da desordem e a restaura\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica. Isso envolve o emprego de for\u00e7as de seguran\u00e7a especializadas em Controle de Dist\u00farbios Civis. A doutrina nessa \u00e1rea preza pelo uso progressivo da for\u00e7a, utilizando equipamentos de menor potencial ofensivo, como g\u00e1s lacrimog\u00eaneo e balas de borracha, para dispersar a multid\u00e3o e efetuar pris\u00f5es em flagrante quando necess\u00e1rio. O objetivo principal \u00e9 proteger a vida, o patrim\u00f4nio p\u00fablico e privado, e garantir a integridade das institui\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Recentes acontecimentos no Pa\u00eds,\u00a0 evidenciaram a import\u00e2ncia de um planejamento pr\u00e9vio e de uma mobiliza\u00e7\u00e3o de efetivo policial condizente com a dimens\u00e3o da amea\u00e7a. Falhas na seguran\u00e7a e na conten\u00e7\u00e3o inicial podem permitir a\u00a0 depreda\u00e7\u00e3o das bens\u00a0e outros efeitos\u00a0colaterais, refor\u00e7ando a necessidade de uma resposta r\u00e1pida e coordenada das for\u00e7as de seguran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 necessidade de manter a popula\u00e7\u00e3o informada sobre a situa\u00e7\u00e3o, as medidas que est\u00e3o a ser tomadas e as consequ\u00eancias dos atos de viol\u00eancia, para contrapor a desinforma\u00e7\u00e3o e angariar apoio da sociedade. <\/p>\n\n\n\n
O combate a arrua\u00e7as e outras ilegalidades de monta pela conquista do poder, n\u00e3o se resume \u00e0 repress\u00e3o. A preven\u00e7\u00e3o e a an\u00e1lise de eventos passados s\u00e3o fundamentais para fortalecer a democracia. <\/p>\n\n\n\n
Exemplos internacionais\u00a0oferecem li\u00e7\u00f5es valiosas. A invas\u00e3o do Capit\u00f3lio dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021 demonstrou como a ret\u00f3rica inflamada de l\u00edderes pol\u00edticos pode incitar a viol\u00eancia e a contesta\u00e7\u00e3o dos resultados eleitorais.\u00a0As investiga\u00e7\u00f5es subsequentes e a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos, incluindo figuras pol\u00edticas, s\u00e3o essenciais para reafirmar a for\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es.
Portanto, as medidas de longo prazo para combater a amea\u00e7a de arrua\u00e7as pelo poder incluem: <\/p>\n\n\n\n
Combate firme contra a subvers\u00e3o veiculada atrav\u00e9s das redes sociais, alertar os cidad\u00e3os e formar e informar\u00a0o uso e as consequ\u00eancias destes novos instrumentos. <\/p>\n\n\n\n
Em suma, o combate a uma arrua\u00e7a pela conquista do poder \u00e9 um desafio complexo que exige uma resposta firme e equilibrada do Estado. A combina\u00e7\u00e3o de um arcabou\u00e7o legal robusto, que inclua for\u00e7as de seguran\u00e7a bem treinadas e servi\u00e7os de intelig\u00eancia, numa estrat\u00e9gia que inclua comunica\u00e7\u00e3o, e sobretudo, a valoriza\u00e7\u00e3o e o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, \u00e9 o caminho para garantir a paz social e a continuidade do Estado de Direito. <\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, quando esgotadas as vias do di\u00e1logo politicamente democr\u00e1tico e civilizado, quando o desrespeito pelas institui\u00e7\u00f5es e homens de Estado, nomeadamente o Senhor Presidente da Rep\u00fablica, erguem-se muros intranspon\u00edveis que marcam fronteiras sem interlocutores em busca de unidade na diversidade. <\/p>\n\n\n\n
Recorro a um fil\u00f3sofo franc\u00eas, Michel Montaigne (1533-1592), que na sua obra Essex II, escreveu:
“Quando brinco com a minha gata, n\u00e3o sei se sou eu que\u00a0brinco com ela, se \u00e9 ela que brinca comigo.” <\/p>\n\n\n\n
Para salvar a Na\u00e7\u00e3o e da Grei, urge n\u00e3o banalizar o respeito, a \u00e9tica e a moral, podem tentar abalar a estruturas da do Estado, podem imaginar que est\u00e3o a ganhar for\u00e7a para agarrar o Poder, mas a democracia que por vezes parece adormecida, espica\u00e7ada acorda, e \u00e9 nos seus fundamentos que se ergue a vontade e se abrem caminhos, para a inevit\u00e1vel Nova Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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