Em todo o mundo, come\u00e7am a surgir apelos \u00e0 regula\u00e7\u00e3o das not\u00edcias falsas na internet. Na Uni\u00e3o Europeia, nos EUA, para n\u00e3o falar da China onde a Great Firewall permite ao Estado um absoluto controlo dos conte\u00fados digitais. <\/p>\n\n\n\n
A Grande Firewall da China \u00e9 um sistema de censura e controlo da internet implementado pelo governo chin\u00eas que combina tecnologias e regulamenta\u00e7\u00f5es para restringir o acesso a determinados sites estrangeiros e monitorar o tr\u00e1fego online dentro do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 isto que se pretende para Angola.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, \u00e9 fundamental combater a emiss\u00e3o de not\u00edcias falsas na internet. <\/p>\n\n\n\n
Combater a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas na internet \u00e9 essencial para preservar a democracia, proteger a seguran\u00e7a p\u00fablica, evitar impactos negativos na sa\u00fade, minimizar preju\u00edzos econ\u00f3micos e reduzir a polariza\u00e7\u00e3o social. <\/p>\n\n\n\n
A desinforma\u00e7\u00e3o manipula opini\u00f5es, distorce factos e influencia decis\u00f5es, tornando fundamental a educa\u00e7\u00e3o digital, a verifica\u00e7\u00e3o de fontes e o incentivo ao pensamento cr\u00edtico para garantir que as pessoas tomem decis\u00f5es com base em informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis e verificadas.<\/p>\n\n\n\n
Por tudo isto, a proposta de lei apresentada pelo executivo angolano sobre o tema \u00e9 necess\u00e1ria e oportuna. A desinforma\u00e7\u00e3o abunda, todos os dias s\u00e3o espalhados boatos e maledic\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n
A reac\u00e7\u00e3o das oposi\u00e7\u00f5es capitaneadas pelos aven\u00e7ados hist\u00e9ricos \u00e9 degradante e anti-democr\u00e1tica. Uma proposta de lei \u00e9 precisamente isso, uma proposota que deve ser discutida na sociedade, na Assembleia e aprovada com o maior consenso poss\u00edvel. As regras para uma lei entrar em vigor s\u00e3o a maioria no parlamento e o respeito pela Constitui\u00e7\u00e3o. Se a proposta apresenta d\u00favidas, problemas, quest\u00f5es pouco claras, deve ser melhorada e corrigida ao longo do processo legislativo. Isto tem acontecido em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, como por exemplo na Lei da Seguran\u00e7a Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Em vez de discutir e propor melhorias e correc\u00e7\u00f5es o que \u00e9 que os aven\u00e7ados hist\u00e9ricos fazem? <\/p>\n\n\n\n
Entram numa gritaria de destrui\u00e7\u00e3o demonstrando que n\u00e3o querem democracia, discuss\u00e3o, reflex\u00e3o, mas apenas bota-abaixismo. O que deviam fazer era apresentar solu\u00e7\u00f5es alternativas ao que n\u00e3o concordam, o que fazem \u00e9 dizer mal de tudo.<\/p>\n\n\n\n
Vamos ver o exemplo com que enchem os t\u00edtulos c\u00famplices das oposi\u00e7\u00f5es: “Jo\u00e3o Louren\u00e7o quer penas at\u00e9 dez anos de pris\u00e3o para quem propagar fake news”. Este t\u00edtulo \u00e9 enganador. O que o artigo 27.\u00ba da proposta estabelece \u00e9 que aquele que disseminar intencionalmente informa\u00e7\u00e3o falsa pela internet e cause dano significativo \u00e0 ordem p\u00fablica, direitos fundamentais,integridade individual ou \u00e0 seguran\u00e7a nacional \u00e9 punindo com uma pena de 4 a 10 anos, quando comprometa a seguran\u00e7a nacional ou a integridade de processos eleitorais.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, s\u00e3o casos estritos, averiguados em tribunal e que t\u00eam de reunir v\u00e1rios requisitos: intencionalidade, informa\u00e7\u00e3o falsa, dano significatico aos valores fundamentais da sociedade e amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional ou \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. S\u00e3o casos extremos. Refira-se que a Uni\u00e3o Europeia, na Rom\u00e9nia, j\u00e1 teve de anular umas elei\u00e7\u00f5es presidenciais devido \u00e0s dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas. Portanto, os activistas aven\u00e7ados e os seus c\u00famplices na Lusa est\u00e3o a pegar no caso mais extremo da proposta de lei, n\u00e3o o explicam, e apresentam-no como o todo. Trocam o todo pela parte. \u00c9 o mais puro engano.<\/p>\n\n\n\n
Num pa\u00eds democr\u00e1tico, o que se faria ao n\u00e3o se concordar com uma lei, seria apontar os pontos negativos e promover melhorias. <\/p>\n\n\n\n
Aqui o que fazem \u00e9 incentivar a lei da selva. Assim, torna-se cada vez mais dif\u00edcil acreditar que \u00e9 poss\u00edvel garantir a democracia plena.<\/p>\n\n\n\n
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