O jornalista\/activista da UNITA Manuel resolveu escrever um artigo com muitas palavras num jornal, cujo conte\u00fado se resume a uma senten\u00e7a: o julgamento no tribunal do Huambo de um grupo de terrorista \u00e9 um acto pol\u00edtico para incriminar dirigentes da UNITA. Para essa conclus\u00e3o, o jornalista\/activista junta um conjunto de disparates e alega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Percebe-se, desde logo, que o Manuel n\u00e3o sabe como funciona um tribunal. N\u00e3o entende que uma audi\u00eancia de tribunal \u00e9 p\u00fablica e nela s\u00e3o apresentadas provas. As provas est\u00e3o determinadas no C\u00f3digo de Processo Penal e s\u00e3o constitu\u00eddas por confiss\u00f5es, testemunhas, documentos, per\u00edcias, etc. S\u00f3 perante as provas haver\u00e1 conclus\u00f5es e condena\u00e7\u00f5es. V\u00ea-se que o Manuel escreveu por encomenda. N\u00e3o sabe as provas que foram apresentadas em tribunal, n\u00e3o as avaliou, nem sequer as conheceu. Fala sem saber. Se soubesse a imensid\u00e3o de provas produzidas na audi\u00eancia p\u00fablica, teria vergonha de escrever o que escreveu.<\/p>\n\n\n\n
Mas, adiantemos mais uns esclarecimentos. O jornalista\/activista diz que n\u00e3o h\u00e1 dela\u00e7\u00e3o premiada no direito angolano. \u00c9 verdade em geral. Contudo, esqueceu-se dum detalhe (e o diabo est\u00e1 nos detalhes).<\/p>\n\n\n\n
Por favor, leia o artigo 47.\u00ba da Lei n.\u00ba 19\/17 – Lei sobre a Preven\u00e7\u00e3o e o Combate ao Terrorismo. A\u00ed se determina que : “O juiz pode, a requerimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico, dispensar de pena, atenuar especialmente a pena de pris\u00e3o ou substitu\u00ed-la por outra pena, eventualmente acrescida de pena acess\u00f3ria, daquele que tenha colaborado efectiva e voluntariamente com a investiga\u00e7\u00e3o e com o processo criminal.”<\/em> Isto \u00e9 a dela\u00e7\u00e3o premiada e aplica-se ao caso. Entendido?<\/p>\n\n\n\n Anteriormente, o jornalista\/activista fala do antigo processo do Tribunal Constitucional que obrigou \u00e0 repeti\u00e7\u00e3o do Congresso da UNITA que elegeu Adalberto. Mais uma vez, m\u00e1 f\u00e9. Essa decis\u00e3o foi totalmente legal e necess\u00e1ria. Basta ler as afirma\u00e7\u00f5es de Mihaela Webba que lhe serviram de fundamenta\u00e7\u00e3o. Adalberto apresentou-se como portugu\u00eas \u00e0 primeira elei\u00e7\u00e3o. O Tribunal Constitucional n\u00e3o teve outro rem\u00e9dio. E na realidade, ningu\u00e9m impediu o novo congresso, a elei\u00e7\u00e3o de ACJ e que ele concorresse efectivamente \u00e0s elei\u00e7\u00f5es gerais. Mais um equ\u00edvoco do Manuel.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 pena que a UNITA gaste as suas poucas energias a descredibilizar o Estado de Direito, em vez que cumprir a lei e a Constitui\u00e7\u00e3o. E \u00e9 pena que o activista\/jornalista Manuel n\u00e3o tenha asssitido a todas as audi\u00eancias do Huambo para n\u00e3o escrever sobre o que n\u00e3o sabe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O jornalista\/activista da UNITA Manuel resolveu escrever um artigo com muitas palavras num jornal, cujo conte\u00fado se resume a uma senten\u00e7a: o julgamento no tribunal do Huambo de um grupo de terrorista \u00e9 um acto pol\u00edtico para incriminar dirigentes da UNITA. Para essa conclus\u00e3o, o jornalista\/activista junta um conjunto de disparates e alega\u00e7\u00f5es. Percebe-se, desde […]<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":6804,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[105,21],"tags":[89,25],"class_list":["post-14380","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-opiniao","tag-angola","tag-unita"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14380","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/18"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14380"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14380\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14382,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14380\/revisions\/14382"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6804"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14380"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14380"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14380"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}