O tribunal do Huambo, depois de v\u00e1rias sess\u00f5es p\u00fablicas, com jornalistas e sujeitas a contradit\u00f3rio, apresentou os quesitos. <\/p>\n\n\n\n
Os quesitos em julgamentos penais em Angola s\u00e3o utilizados para estruturar e orientar a an\u00e1lise dos factos e das provas apresentadas durante o julgamento. S\u00e3o formulados pelo juiz e apresentados \u00e0s partes envolvidas no processo. Esses quesitos t\u00eam como objectivo esclarecer pontos cruciais, como a culpabilidade do r\u00e9u, a exist\u00eancia de circunst\u00e2ncias atenuantes ou agravantes, e outros elementos relevantes para a decis\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, daqui sair\u00e1 a verdade.<\/p>\n\n\n\n
Deussino, antes dos factos, era um homem que se interessava aos assuntos do pa\u00eds e em 2005 criou o Projecto FUROA. <\/em><\/p>\n\n\n\n Para amadurecer o seu projecto pol\u00edtico foi contactando com alguns pol\u00edticos do Partido UNITA. Ap\u00f3s v\u00e1rias contactos com a UNITA foi aconselhado a mudar o fim do objecto do projecto, convertendo-o num projecto subversivo. <\/em><\/p>\n\n\n\n Entre outros actos, Deussino pretendia destruir a refinaria de Luanda altura da visita do PR Joe Biden. O adiamento da visita do PR Biden motivou o adiamento das ac\u00e7\u00f5es terroristas. <\/em><\/p>\n\n\n\n Depois de v\u00e1rias vicissitudes, Deussino dirigiu-se com a esposa \u00e0 Bancada Parlamentar da UNITA para contactar Liberty Chiaca. Ap\u00f3s esse encontro foi orientado a destruir o telem\u00f3vel e documentos. Deusisno solicitou que Chiaca apoiasse a sua fuga, tendo este dito estar ocupado, fornceu-lhe um fornecido um contacto e Deusisno em Luanda passou a noite numa resid\u00eancia no Benfica pertencente ao l\u00edder da UNITA. <\/em><\/p>\n\n\n\n Este \u00e9 o sumo daquilo que diz respeito \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de Deussino e UNITA. <\/p>\n\n\n\n O que se conclui? <\/p>\n\n\n\n A UNITA teve um papel fundamental na instiga\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o da vontade de Deussino em cometer actos terroristas. A UNITA forneceu-lhe apoio e cobertura depois do projecto ter sido abortado. A UNITA surge em todos os momentos do iter criminis (itiner\u00e1rio criminal) de Deussino. <\/p>\n\n\n\n Em nosso entender, a quest\u00e3o n\u00e3o se coloca apenas em rela\u00e7\u00e3o aos contactos com Chiaca e a uso da casa de Adalberto, mas sim \u00e0 interven\u00e7\u00e3o da UNITA enquanto organiza\u00e7\u00e3o no cometimento de actos preparat\u00f3rios de um acto terrorista. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 grave e qualquer jurista sabe as consequ\u00eancias. Portanto, h\u00e1 dois planos a considerar, o das ac\u00e7\u00f5es individuais de Adalberto e Chiaca e os da UNITA enquanto colectivo.<\/p>\n\n\n\n Aguardamos a senten\u00e7a para perceber o que o tribunal vai decidir. <\/p>\n\n\n\n Torna-se \u00f3bvio que a PGR tem de abrir um processo a Adalberto, Chiaca e UNITA por cumplicidade ou mesmo autoria moral de actos preparat\u00f3rios de terrorismo. \u00c9 da lei, e tudo resulta duma audi\u00eancia p\u00fablica num tribunal ordin\u00e1rio sujeito a contradit\u00f3rio e com documentos e testemunhas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O tribunal do Huambo, depois de v\u00e1rias sess\u00f5es p\u00fablicas, com jornalistas e sujeitas a contradit\u00f3rio, apresentou os quesitos. Os quesitos em julgamentos penais em Angola s\u00e3o utilizados para estruturar e orientar a an\u00e1lise dos factos e das provas apresentadas durante o julgamento. S\u00e3o formulados pelo juiz e apresentados \u00e0s partes envolvidas no processo. Esses quesitos […]<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":5655,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[105,21],"tags":[89,25],"class_list":["post-14342","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-opiniao","tag-angola","tag-unita"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14342","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/18"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14342"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14342\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14343,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14342\/revisions\/14343"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5655"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}