{"id":12402,"date":"2024-05-15T20:16:35","date_gmt":"2024-05-15T19:16:35","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunadeangola.org\/?p=12402"},"modified":"2024-05-21T12:38:15","modified_gmt":"2024-05-21T11:38:15","slug":"desafiando-angola-e-a-interpol-isabel-dos-santos-instala-se-na-zona-ribeirinha-do-dubai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunadeangola.org\/?p=12402","title":{"rendered":"Desafiando Angola e a Interpol, Isabel dos Santos instala-se na zona ribeirinha do Dubai"},"content":{"rendered":"\n

[transcri\u00e7\u00e3o traduzida de artigo publicado pelo ICIJ-https:\/\/www.icij.org\/. com o t\u00edtulo original Defying Angola and Interpol, Isabel dos Santos entrenches herself on Dubai waterfront<\/em>. Autores: Nicole Sadek, Scilla Alecci and Karrie Kehoe]<\/p>\n\n\n\n

“Dados recentemente divulgados sobre propriedades no Dubai, analisados pelo ICIJ, revelam que Isabel dos Santos e a sua m\u00e3e, Tatiana \u201cKukanova\u201d Regan, s\u00e3o co-propriet\u00e1rias de um apartamento de dois quartos num edif\u00edcio chamado Sadaf, que significa \u201cconcha\u201d em \u00e1rabe, com vista para a Marina do Dubai de um lado e para o Golfo P\u00e9rsico do outro. O apartamento do 31\u00ba andar foi comprado em 2009 por cerca de 163 000 d\u00f3lares e, atualmente, unidades de tamanho semelhante custam mais de 570 000 d\u00f3lares. Regan \u00e9 propriet\u00e1ria de outra unidade no mesmo edif\u00edcio, que comprou em 2017 por cerca de 735 000 d\u00f3lares. Desde ent\u00e3o, tem-na arrendado como propriedade de rendimento, de acordo com os dados de transa\u00e7\u00e3o do Dubai.<\/p>\n\n\n\n

Os registos que ligam os propriet\u00e1rios \u00e0s suas propriedades foram obtidos pelo Centro de Estudos Avan\u00e7ados de Defesa (C4ADS), uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos de Washington, D.C., e partilhados com o ICIJ e mais de 70 meios de comunica\u00e7\u00e3o social como parte da investiga\u00e7\u00e3o Dubai Unlocked, coordenada pelo Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP) e pelo portal financeiro noruegu\u00eas E24.<\/p>\n\n\n\n

Os registos revelam que dezenas de alegados criminosos e figuras pol\u00edticas possuem ou possu\u00edram recentemente bens im\u00f3veis no Dubai. Embora seja legal que os pol\u00edticos comprem propriedades no Dubai, isso pode levantar suspeitas se, por exemplo, o custo for substancialmente superior aos seus rendimentos ou se n\u00e3o tiverem inclu\u00eddo a propriedade na sua declara\u00e7\u00e3o de bens.<\/p>\n\n\n\n

As revela\u00e7\u00f5es surgem na sequ\u00eancia da retirada dos EAU da \u201clista cinzenta\u201d do Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira intergovernamental por facilitar o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta a perguntas enviadas em abril, Isabel dos Santos disse que adquiriu o apartamento Sadaf para \u201cuso pessoal\u201d, utilizando dinheiro que ganhou com as suas empresas privadas e apari\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Acrescentou que pediu a impugna\u00e7\u00e3o do pedido de deten\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da Interpol, conhecido como aviso vermelho, porque \u201cfoi emitido com informa\u00e7\u00f5es falsas\u201d pelas autoridades angolanas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Presidente Louren\u00e7o \/ as autoridades angolanas t\u00eam uma agenda pol\u00edtica contra mim e contra a fam\u00edlia Dos Santos\u201d, escreveu ela numa mensagem de correio eletr\u00f3nico. \u201cFabricam provas falsas e n\u00e3o permitem que os tribunais sejam imparciais e independentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os procuradores angolanos rejeitaram alega\u00e7\u00f5es semelhantes de dos Santos como \u201cinfundadas\u201d. O gabinete do procurador-geral de Angola, Helder Pitta Gros, n\u00e3o respondeu aos pedidos de coment\u00e1rio sobre a presen\u00e7a de dos Santos no Dubai. Em 2020, Gros disse na r\u00e1dio p\u00fablica angolana: \u201cVamos usar todos os meios poss\u00edveis e ativar os mecanismos internacionais para trazer Isabel dos Santos de volta ao pa\u00eds.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A m\u00e3e de Isabel dos Santos, Regan, \u00e9 a primeira mulher do antigo presidente autocr\u00e1tico de Angola, Jos\u00e9 Eduardo dos Santos. Regan nasceu na R\u00fassia e \u00e9 cidad\u00e3 do Reino Unido.<\/p>\n\n\n\n

Regan trabalhou na Sonangol, a companhia petrol\u00edfera estatal angolana, na d\u00e9cada de 1970, antes de se divorciar do marido e de se mudar com a filha para Londres. Mais tarde, o casal controlou uma empresa de Gibraltar que tinha uma participa\u00e7\u00e3o de 24,5% no monop\u00f3lio angolano dos diamantes Ascorp, de acordo com documentos judiciais do Reino Unido.<\/p>\n\n\n\n

Regan n\u00e3o respondeu a um pedido de coment\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Os registos prediais do Dubai tamb\u00e9m cont\u00eam informa\u00e7\u00f5es sobre Konema Mwenenge, um parceiro de neg\u00f3cios do falecido marido de dos Santos, Sindika Dokolo, e as empresas a que est\u00e1 associado.<\/p>\n\n\n\n

Mwenenge, o executivo franc\u00eas de uma empresa de com\u00e9rcio de diamantes sediada no Dubai, era propriet\u00e1rio de dois apartamentos lado a lado num complexo de luxo na Ba\u00eda de Jumeirah conhecido como Bulgari Resort and Residences. O s\u00edtio Web do Departamento de Terrenos do Dubai mostra que um desses apartamentos pertence atualmente \u00e0 Equinox Holdings Ltd. Em 2015, Mwenenge usou a Equinox, sediada no Dubai, para emprestar mais de 14 milh\u00f5es de d\u00f3lares \u00e0 De Grisogono, a empresa de joalharia de dos Santos, agora falida, na Su\u00ed\u00e7a, de acordo com documentos do Luanda Leaks.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Departamento de Terras do Dubai, a renda m\u00e9dia da unidade deveria situar-se entre 294.000 e 359.000 d\u00f3lares por ano, mas a informa\u00e7\u00e3o sobre as rendas obtida pela colabora\u00e7\u00e3o mostra que a Equinox aluga o apartamento a dos Santos por cerca de 40.800 d\u00f3lares, ou seja, 3.400 d\u00f3lares por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

A Equinox tamb\u00e9m possui um punhado de outras unidades no Bulgari Resort and Residences, incluindo uma que foi comprada em 2017 por pouco mais de US $ 2,1 milh\u00f5es, de acordo com dados de transa\u00e7\u00f5es obtidos pela colabora\u00e7\u00e3o. Em 2020, o ICIJ descobriu que Dokolo e dos Santos listaram esse apartamento como seu endere\u00e7o residencial nos documentos corporativos de uma empresa de fachada maltesa que usaram para obter um contrato multimilion\u00e1rio com a empresa petrol\u00edfera estatal de Angola.<\/p>\n\n\n\n

O site de investiga\u00e7\u00e3o Bellingcat descobriu que dos Santos tem publicado nas redes sociais fotografias e v\u00eddeos do complexo de edif\u00edcios. As publica\u00e7\u00f5es mostram-na a dan\u00e7ar \u00e0 beira da piscina e a jantar em restaurantes extravagantes, apesar dos processos judiciais contra ela em Angola, no Reino Unido e nos Pa\u00edses Baixos.<\/p>\n\n\n\n

Mwenenge n\u00e3o respondeu aos pedidos de coment\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

No final de 2022, a Interpol emitiu o aviso vermelho para dos Santos. Os EAU s\u00e3o um pa\u00eds membro da Interpol, mas podem decidir se cumprem ou n\u00e3o o aviso.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a lei de combate ao branqueamento de capitais dos EAU, as autoridades devem \u201cidentificar, congelar, apreender ou confiscar\u201d activos il\u00edcitos se o pa\u00eds investigador estiver \u201cvinculado por um acordo execut\u00f3rio com os EAU\u201d. Os EAU n\u00e3o t\u00eam quaisquer acordos relacionados com Angola, nem t\u00eam um tratado de extradi\u00e7\u00e3o com o pa\u00eds da \u00c1frica Ocidental.<\/p>\n\n\n\n

Numa declara\u00e7\u00e3o ao parceiro de comunica\u00e7\u00e3o do ICIJ, The Times, um funcion\u00e1rio da embaixada brit\u00e2nica dos EAU escreveu: \u201cOs EAU levam muito a s\u00e9rio o seu papel na prote\u00e7\u00e3o da integridade do sistema financeiro global\u201d e que o pa\u00eds \u201ctrabalha em estreita colabora\u00e7\u00e3o com parceiros internacionais para impedir e dissuadir todas as formas de financiamento il\u00edcito\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio deste ano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico angolano acusou dos Santos de 12 crimes, acusando-a de defraudar o pa\u00eds em 219 milh\u00f5es de d\u00f3lares durante o per\u00edodo em que esteve \u00e0 frente da empresa petrol\u00edfera estatal. Um tribunal de Londres ordenou tamb\u00e9m o congelamento de at\u00e9 733 milh\u00f5es de d\u00f3lares dos seus bens.<\/p>\n\n\n\n

A acusa\u00e7\u00e3o reitera as reportagens do ICIJ que ligavam Isabel dos Santos e os seus colaboradores mais pr\u00f3ximos a v\u00e1rias empresas-fantasma do Dubai que utilizou para desviar milh\u00f5es de d\u00f3lares da Sonangol, a empresa petrol\u00edfera estatal angolana, quando era a sua presidente em 2016 e 2017.<\/p>\n\n\n\n

Jodi Vittori, professora da Universidade de Georgetown e especialista em finan\u00e7as il\u00edcitas, apontou a resid\u00eancia de Isabel dos Santos no Dubai como um exemplo das lacunas na aplica\u00e7\u00e3o da lei dos EAU contra o branqueamento de capitais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o se registaram mudan\u00e7as substanciais, pelo menos na minha opini\u00e3o, no que diz respeito a perseguir agressivamente as pessoas envolvidas em actividades financeiras il\u00edcitas\u201d, disse Vittori.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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