A Pol\u00edtica Administrativa Ultramarina instituiu em Angola no enquadramento total do territ\u00f3rio nacional, de Cabinda ao Cunene, um todo catalogado com Marcos Geod\u00e9sicos, registados nos Servi\u00e7os Geogr\u00e1ficos e Cadastrais, com Governo Geral, Governo Distrital, Administra\u00e7\u00f5es de Concelho e Postos Administrativos, todos gestores de carreira, que sustentavam a melhor administra\u00e7\u00e3o territorial em \u00c1frica. <\/p>\n\n\n\n
O Poder Local, sustentado por autarquias independentes \u00e9 um processo evolutivo, demorado, porque estabelecido sem crit\u00e9rio, por Decreto, pode gerar assimetrias insustent\u00e1veis e desintegradoras. <\/p>\n\n\n\n
O Poder Aut\u00e1rquico est\u00e1 associado ao Ordenamento do Territ\u00f3rio, exige profissionalismo no Ambiente, Obras P\u00fablicas, Energia, \u00c1gua, Esgotos, Tratamento de Res\u00edduos, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Transportes, Ordem P\u00fablica, Gest\u00e3o, Solidariedade Social, num processo\u00a0evolutivo e formativo, ministrado por Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais. <\/p>\n\n\n\n
Um munic\u00edpio m\u00e9dio cria\u00a0500 postos de trabalho, 100 dos quais profissionalizados e qualificados, n\u00famero crescente consoante as compet\u00eancias atribu\u00eddas pela descentraliza\u00e7\u00e3o, que acompanham\u00a0exig\u00eancias de habita\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00f5es, estando definido que uma autarquia s\u00f3 pode ser vi\u00e1vel e eficaz, se no seu Plano de Atividades, a despesa com Recursos Humanos e Administrativos, n\u00e3o exceda os 40% do Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n
Entre a cria\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00f5es\u00a0Regionais para forma\u00e7\u00e3o de quadros e a implementa\u00e7\u00e3o das autarquias, decorrem 5 anos de forma\u00e7\u00e3o de quadros fixos. As elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apenas para os \u00f3rg\u00e3os executivos e legislativos com a op\u00e7\u00e3o do M\u00e9todo D’Hondt\u00a0ou executivos apenas vencedores. <\/p>\n\n\n\n
Nenhum munic\u00edpio em Angola est\u00e1 capaz de ter autonomia financeira, viver\u00e3o, at\u00e9 que o desenvolvimento permita, de dota\u00e7\u00f5es financeiras do Poder Central, para isso tem de haver uma Lei de Finan\u00e7as Locais rigorosa e uma Inspe\u00e7\u00e3o Territorial que fiscalize e regule os mandatos. <\/p>\n\n\n\n
Em nenhum pa\u00eds do mundo um processo de implementa\u00e7\u00e3o aut\u00e1rquico levou menos de 10 anos, tem de haver uma harmoniza\u00e7\u00e3o administrativa sob pena de se gerar incompatibilidades, e as Posturas Municipais (taxas e impostos),\u00a0 t\u00eam de ser balizadas para n\u00e3o se anarquizar. <\/p>\n\n\n\n
Esperemos que 2024 traga serenidade, humildade, a mudan\u00e7a ser\u00e1 inevit\u00e1vel, o ru\u00eddo que se perspectiva em nada contribui para o avan\u00e7o, perdemos 40 anos em experi\u00eancias falhadas, foi uma aprendizagem do que n\u00e3o pode repetir-se, devemos a mudan\u00e7a a n\u00f3s pr\u00f3prios, \u00e9 isso que podemos encontrar com uma Nova Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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