A UNITA-ACJ deu ontem o seu espect\u00e1culo de fim de festa.
O mais interessante de tudo foi que a pr\u00f3pria UNITA com o seu evento apresentou a maior prova do estrito cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o por Jo\u00e3o Louren\u00e7o e a falta de raz\u00e3o total dos seus argumentos.
A UNITA absolveu Jo\u00e3o Louren\u00e7o das acusa\u00e7\u00f5es de ACJ. <\/p>\n\n\n\n
Em que pa\u00eds governado pelo ditador horrendo que ACJ descreveu no seu discurso, a oposi\u00e7\u00e3o se poderia reunir pacificamente num hotel da capital para anunciar a todos e publicamente o pedido de destitui\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica? <\/p>\n\n\n\n
Se Jo\u00e3o Louren\u00e7o fosse o ogre pintado pela UNITA, a reuni\u00e3o nem teria come\u00e7ado, pois a pol\u00edcia e os seus c\u00e3es teriam irrompido pela sala, e uns seriam presos e outros fugiriam aos trope\u00e7\u00f5es. \u00c9 isto que acontece nas ditaduras. \u00c9 isto que acontece quando n\u00e3o se respeita a Constitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 isto que se v\u00ea por esse mundo fora. <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 isto que acontece em Angola. Em Angola, h\u00e1 uma democracia em constru\u00e7\u00e3o e uma Constitui\u00e7\u00e3o que \u00e9 respeitada. Portanto, o evento folcl\u00f3rico de 16 de Agosto \u00e9 a prova provada do respeito da Constitui\u00e7\u00e3o em Angola. <\/p>\n\n\n\n
Entretanto, os excitados do costume enchem as redes sociais e os \u00f3rg\u00e3os de imprensa estrangeiros com aleluias \u00e0 iniciativa, achando que \u00e9 hist\u00f3rica e mais n\u00e3o sei o qu\u00ea. S\u00e3o s\u00f3 eles que pensam assim. Um vai mais longe e at\u00e9 diz que no tempo de Jos\u00e9 Eduardo dos Santos tal nunca aconteceu, sendo prova do falhan\u00e7o de Jo\u00e3o Louren\u00e7o. Pois n\u00e3o aconteceu, mas \u00e9 prova da abertura e respeito institucional de Jo\u00e3o Louren\u00e7o. No tempo de Jos\u00e9 Eduardo dos Santos n\u00e3o aconteceu, porque o que acontecia era a guerra. Falavam as armas e n\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es. E quando as armas se calaram ningu\u00e9m se atrevia a contrariar Jos\u00e9 Eduardo, ou iam presos ou ficavam sem as benesses com que se deixaram corromper. <\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 a nova toler\u00e2ncia e respeito institucional implementado a partir de 2017 permite estas fantasias.
E aqui chegamos ao problema grave desta iniciativa que mais n\u00e3o \u00e9 uma burla \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, e assim tem de ser denunciada. <\/p>\n\n\n\n
O discurso de ACJ \u00e9 uma confus\u00e3o, n\u00e3o sabemos se por ignor\u00e2ncia, se de prop\u00f3sito. Confunde a cr\u00edtica pol\u00edtica com a acusa\u00e7\u00e3o criminal.
O artigo da Constitui\u00e7\u00e3o que a UNITA est\u00e1 a invocar n\u00e3o trata de desconfian\u00e7a pol\u00edtica, ou \u201cMo\u00e7\u00e3o de Censura\u201d como diz ACJ. Isso sim, seria normal.
O artigo 129 \u00e9 sobre comportamentos que podemos qualificar como criminais por parte do Presidente da Rep\u00fablica, e \u00e9 por isso, que a decis\u00e3o final sobre a destitui\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por um tribunal e n\u00e3o pela Assembleia Nacional. <\/p>\n\n\n\n
Para isso, a UNITA precisava de provas e n\u00e3o de argumentos pol\u00edticos, precisava de fazer o equivalente a uma acusa\u00e7\u00e3o num processo criminal, e encontrar as ordens do Presidente da Rep\u00fablica para fazer mal, ou os factos que tal indiciassem. Nada disto fez. Limitou-se a repetir desacordos pol\u00edticos. Tem esse direito, mas n\u00e3o deve enganar os angolanos e abusar da Constitui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de insultar gratuitamente o Presidente da Rep\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n
O que se tem de pensar \u00e9 na consequ\u00eancia. Pode a UNITA continuar a enganar tudo e todos, a burlar a Constitui\u00e7\u00e3o para gerar permanente agita\u00e7\u00e3o? Ou dever\u00e1 o MPLA reagir, dentro da legalidade, e terminar com a burla e abuso constitucional da UNITA?
Poder\u00e1 bastar apenas votar contra a proposta da UNITA e parar o assunto a\u00ed ou poder-se-\u00e1 sancionar a tentativa de burla levada a cabo pelos 86 deputados que assinaram o pedido de destitui\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica? <\/p>\n\n\n\n
Deixamos a quest\u00e3o no ar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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