{"id":10756,"date":"2023-07-30T09:59:28","date_gmt":"2023-07-30T08:59:28","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunadeangola.org\/?p=10756"},"modified":"2023-08-01T21:46:41","modified_gmt":"2023-08-01T20:46:41","slug":"quem-sao-os-advogados-de-isabel-dos-santos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunadeangola.org\/?p=10756","title":{"rendered":"Quem s\u00e3o os advogados de Isabel dos Santos?"},"content":{"rendered":"\n

Resumo e adapta\u00e7\u00e3o de O PA\u00cdS<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por todo o mundo, Isabel dos Santos tem contratado advogados reputados para defender os seus interesses. \u00a0A lista desses defensores \u00e9 ampla e coloca v\u00e1rias quest\u00f5es. Uma delas, \u00e9 a capacidade t\u00e9cnica e material que a Procuradoria-Geral angolana ter\u00e1 para fazer frente a um n\u00facleo t\u00e3o forte e diverso de advogados em t\u00e3o diversas jurisdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

ANGOLA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Comecemos por Angola. Em Angola destaca-se S\u00e9rgio Raimundo como defensor de Isabel dos Santos. Raimundo \u00e9 um dos mais destacados advogados do pa\u00eds e conta com uma equipa de suporte na qual se encontram os advogados Jos\u00e9 Carlos, Patr\u00edcia Faria, Jos\u00e9 Faria, Ant\u00f3nio Jo\u00e3o, Ntoni Tom\u00e1s, Paulo Paix\u00e3o, Vanessa Nobre Miguel e outros.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e9rgio Raimundo \u00e9 tamb\u00e9m advogado dos generais Manuel H\u00e9lder Vieira Dias e Leopoldino Fragoso do Nascimento, antigo ministro de Estado e Chefe da Casa de Seguran\u00e7a do Presidente da Rep\u00fablica, e ex chefe do Servi\u00e7o de Comunica\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o Presidente da Rep\u00fablica. Defende tamb\u00e9m o antigo governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe, e o empres\u00e1rio Jean-Claude de Morais Bastos, antigo respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de activos do Fundo Soberano de Angola.<\/p>\n\n\n\n

Na lista de defensores dos interesses de Isabel dos Santos est\u00e1 tamb\u00e9m o advogado Walter Tondela, que acompanha o processo movido pelo Estado angolano contra empresas de Sindika Dokolo, seu esposo. Este advogado notabilizou-se na defesa de alguns dos integrantes do processo 15+2.<\/p>\n\n\n\n

PORTUGAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, Isabel dos Santos conta com o professor catedr\u00e1tico mais conhecido de direito penal e um ex-vice-presidente do PSD. S\u00e3o Germano Marques da Silva, o catedr\u00e1tico e Marco Ant\u00f3nio Costa, o ex-vice-presidente do PSD. Este \u00faltimo foi deputado e, no governo, j\u00e1 exerceu os cargos de secret\u00e1rio de Estado Adjunto do Ministro da Seguran\u00e7a Social, Fam\u00edlia e Crian\u00e7a e secret\u00e1rio de Estado da Solidariedade e da Seguran\u00e7a Social. Germano Marques da Silva concilia a doc\u00eancia universit\u00e1ria e a advocacia com o desenvolvido de investiga\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas do Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Penal Econ\u00f3mico e Direito Penal Tribut\u00e1rio. Tem manuais publicados em todas estas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

HOLANDA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nos Pa\u00edses Baixos, que \u00e9 o pa\u00eds onde Isabel dos Santos tem averbado mais derrotas em tribunal, Isabel dos Santos, \u00e9 defendida pelo advogado Jurjen de Korte, da OSK Advocaten. Este advogado holand\u00eas ingressou neste escrit\u00f3rio em 2017, depois de ter trabalhado em Abu Dhabi (nos Emirados \u00c1rabes Unidos, pa\u00eds em que Isabel dos Santos se encontra) e nos Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA).<\/p>\n\n\n\n

No seu vasto curr\u00edculo profissional, , ressalta que defendeu o antigo propriet\u00e1rio de um dos maiores bancos da R\u00fassia, pa\u00eds em que Isabel dos Santos nasceu,  em processos relativos ao reconhecimento nos Pa\u00edses Baixos de mais de 40 mil milh\u00f5es de RUB e USD 505 milh\u00f5es em decis\u00f5es judiciais russas. De acordo com o Tribunal de Amsterd\u00e3o que julgou este caso, foi este s\u00f3cio do escrit\u00f3rio de advogado OSK que apresentou um documento que foi classificado de falso.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas em \u201csalvar\u201d presum\u00edveis criminosos de colarinho branco, a equipa de advogado da Van Doorne tem Isabel dos Santos como uma das suas principais constituintes, pois representam as suas empresas em v\u00e1rias \u201cfrentes de batalhas judiciais\u201d e n\u00e3o s\u00f3. Para o efeito, tem Rogier Schellars e Bas van Zelst, jurista e professor da Universidade de Maastricht, como o rosto que se destaca no tribunal e na imprensa, quando o assunto est\u00e1 relacionado com as empresas que est\u00e3o a ser defendidas por esse escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

FRAN\u00c7A<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em Fran\u00e7a, Isabel dos Santos recorreu aos servi\u00e7os da dupla Philippe Pinsolle e Isabelle Michou para representar a sua empresa Vidatel, num processo que correu os seus tr\u00e2mites no Tribunal Arbitral da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional, com sede em Paris. Neste caso, a dupla de advogados tamb\u00e9m n\u00e3o conseguiu livrar a sua constituinte de uma pena que consiste no pagamento \u00e0 PT Ventures, adquirida pela Sonangol, de 339,4 milh\u00f5es de d\u00f3lares, acrescidos de 364 mil euros por despesas judiciais.<\/p>\n\n\n\n

INGLATERRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em Londres, a empresa holandesa Unitel International Holdings (UIH), de Isabel dos Santos, litiga em tribunal com a Unitel, est\u00e1 a ser defendida por Richard Hill, do escrit\u00f3rio White & Case. Apesar de contar com 25 anos de experi\u00eancia, este advogado est\u00e1 a tentar livrar a sua constituinte, em recurso interposto no Supremo Tribunal de Londres, da pena de pagamento de 400 milh\u00f5es de d\u00f3lares \u00e0 referida operadora de telecomunica\u00e7\u00f5es angolana. O dinheiro resulta de um empr\u00e9stimo e os respectivos juros que a Unitel emprestou a Isabel dos Santos para financiar a aquisi\u00e7\u00e3o de ac\u00e7\u00f5es de empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es pela UIH, em 2012 e 2013, na \u00e9poca em que a empres\u00e1ria era sua directora.<\/p>\n\n\n\n

A ORIGEM DO DINHEIRO PARA OS PAGAMENTOS AOS ADVOGADOS<\/strong>. BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A origem do dinheiro que Isabel dos Santos tem usado para pagar os honor\u00e1rios dos seus defensores tem levantado suspei\u00e7\u00f5es, pelo facto de algumas das suas contas banc\u00e1rias e das suas empresas estarem congelas por ordem da justi\u00e7a. Recentemente, foi tornado p\u00fablico que est\u00e1 a pagar aos advogados com dinheiro de uma empresa, sediada no Dubai, que facturou uma elevada quantia financeira com a venda de diamantes provenientes de minas em Angola.  Trata-se da empresa Nemesis, pertencente ao grupo Odyssey, uma offshore criada h\u00e1 9 anos por Sindika Dokolo, o falecido marido de Isabel dos Santos. Estes dados constam de uma investiga\u00e7\u00e3o do Expresso, da SIC e do jornal holand\u00eas NRC, com recursos a documentos que mostram como a empres\u00e1ria est\u00e1 a contornar o arresto das suas contas banc\u00e1rias em v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Documentos a que os dois \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social portugueses tiveram acesso mostram que, s\u00f3 entre 2016 e 2018, a Nemesis revendeu cerca de 250 quilos de pedras preciosas que tinha comprado a baixo pre\u00e7o. Entre eles, estava o \u201c4 de Fevereiro\u201d, o maior diamante encontrado nas minas de Angola, que tem 404 quilates.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, \u00e9 com parte desses lucros que Isabel estar\u00e1 agora a pagar aos seus advogados. Para o efeito, a Nemesis estabeleceu pelo menos dois acordos para a atribui\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito, cada uma delas at\u00e9 dois milh\u00f5es de euros, para suportar os custos dos advogados holandeses contratados pela Exem \u2013 a sociedade de Isabel dos Santos. H\u00e1 ainda um terceiro contrato, em que a Nemesis, entretanto renomeada de Naxos, assume os pagamentos de um processo interposto por Isabel dos Santos no Tribunal de Arbitragem.  <\/p>\n\n\n\n

Tem de se colocar uma pergunta final: at\u00e9 que ponto estes pagamentos a advogados n\u00e3o constituir\u00e3o uma forma de branqueamento de capitais, tornando-os alegadamente c\u00famplices de Isabel dos Santos? Tudo depender\u00e1 das legisla\u00e7\u00f5es de cada pa\u00eds e do cumprimento das regras de compliance <\/em>em cada pa\u00eds, por cada escrit\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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