Ainda h\u00e1 pouco tempo, a tecnologia digital e o potencial das redes sociais e da internet suscitavam admira\u00e7\u00e3o e eram vistos como t\u00f3nico para a democracia e liberdade.
Tudo mudou. Atualmente, todos os dias temos insultos, interfer\u00eancias nas elei\u00e7\u00f5es, not\u00edcias falsas e \u00f3dio, muito \u00f3dio espalhado pela internet.<\/p>\n\n\n\n
Em Angola, isso \u00e9 demais evidente, sobretudo ao n\u00edvel do discurso do \u00f3dio e das not\u00edcias falsas.
N\u00e3o se pode continuar neste caminho, tornando as redes sociais um reposit\u00f3rio de toda a maldade humana. Em concreto, em Angola, esta tend\u00eancia pode levar ao regresso dos fantasmas da guerra civil, da intoler\u00e2ncia e sobretudo, de viol\u00eancia e morte.<\/p>\n\n\n\n
Como as pessoas e institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o se auto-regulam e auto-controlam, tem de ser o Estado a proceder rapidamente a esse controlo.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 fundamental criar um sistema regulat\u00f3rio para as redes sociais, garantindo que a liberdade \u00e9 exercida, mas n\u00e3o se transforma em \u00f3dio e falsidade.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m aqui \u00e9 necess\u00e1ria uma Nova Rep\u00fablica. Esta seria uma rep\u00fablica cidad\u00e3 adequada; em vez de depender de uma massa manipul\u00e1vel de indiv\u00edduos, existiria um foco colectivo na responsabilidade que for\u00e7aria a presta\u00e7\u00e3o de contas e retiraria poderes imerecidos.
Neste momento, a solu\u00e7\u00e3o mais eficiente \u00e9 criar um regulador tecnocr\u00e1tico para supervisionar as redes e agir quando n\u00e3o se cumprir a lei.<\/p>\n\n\n\n
Acreditamos que deve ser criado uma Autoridade de Garantia Cibern\u00e9tica <\/strong>que garanta o respeito da lei nas redes sociais. Se tal acontecer, a Autoridade de Garantia Cibern\u00e9tica deve ter o poder de intervir para suspender os sites ou deter as pessoas que procedam dessa forma. N\u00e3o devem ser os meios comuns que n\u00e3o est\u00e3o preparados para a rapidez cibern\u00e9tica. <\/p>\n\n\n\n O ponto a assentar deve ser muito claro. Quem n\u00e3o cumpre a lei nacional n\u00e3o pode estar na internet, e o Estado deve ter poderes imediatos para agir e bloquear sites e outras plataformas, bem como responsabilizar os autores.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o a sites e outras plataformas com sede no estrangeiro, devem-se aplicar as mesmas normas. Se n\u00e3o respeitam as leis nacionais, sobretudo, se permitem insultos e publica\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, devem ser bloqueados.<\/p>\n\n\n\n O digital \u00e9 pol\u00edtico, influencia escolhas, e deturpa realidades, n\u00e3o pode continuar a ser uma selva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ainda h\u00e1 pouco tempo, a tecnologia digital e o potencial das redes sociais e da internet suscitavam admira\u00e7\u00e3o e eram vistos como t\u00f3nico para a democracia e liberdade.Tudo mudou. Atualmente, todos os dias temos insultos, interfer\u00eancias nas elei\u00e7\u00f5es, not\u00edcias falsas e \u00f3dio, muito \u00f3dio espalhado pela internet. Em Angola, isso \u00e9 demais evidente, sobretudo ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":10568,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[89,347],"class_list":["post-10559","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao","tag-angola","tag-redes-sociais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10559","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10559"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10559\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10567,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10559\/revisions\/10567"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/10568"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10559"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10559"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadeangola.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10559"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Deve ficar claramente definido que n\u00e3o se pode insultar e difundir not\u00edcias falsas nas redes sociais em qualquer suporte ou meio, designadamente, incitamento \u00e0 pr\u00e1tica de crime ou a apologia de facto criminoso; divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que incitem a secess\u00e3o do pa\u00eds, a cria\u00e7\u00e3o de grupos organizados de crime, \u00f3dio racial, tribal, \u00e9tnico e religioso e a apologia \u00e0s ideologias fascistas e racistas; promo\u00e7\u00e3o dolosa de campanha de persegui\u00e7\u00e3o e difama\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da divulga\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e cont\u00ednua de informa\u00e7\u00e3o falsa sobre factos, atitudes, desempenho profissional, administrativo ou comercial de qualquer pessoa; divulga\u00e7\u00e3o de textos, imagens ou som, obtidos por meio fraudulento; publica\u00e7\u00e3o intencional de not\u00edcias falsas.<\/p>\n\n\n\n